Nesta quarta-feira (07.06), no Cine Teatro Cuiabá, o deputado Beto Dois a Um participou do 2º Encontro de Gestores Municipais de Cultura para capacitação e escuta da sociedade civil sobre o repasse dos recursos da novíssima Lei Paulo Gustavo.

Com participação do Ministério da Cultura, o evento aberto ao público integra a programação de oficinas temáticas sobre a Lei Paulo Gustavo, que estão sendo realizadas em todo país pelo Ministério da Cultura em parceria com as Secretarias Estaduais.

Na abertura do evento, o parlamentar lembrou do sucesso da Lei Aldir Blanc quando aplicada em Mato Grosso. A época, Beto Dois a Um estava à frente da Secretaria de Estado de Cultura.

“Mato Grosso teve uma das melhores execuções da Lei Aldir Blanc em todo o Brasil. Esse desempenho só foi possível graças a dedicação do timaço da Secel-MT e do Governo de Mato Grosso que entende a importância da cultura na vida das pessoas. Agora, temos um pouco mais de tempo e experiência para essa nova Lei, e os resutados têm tudo para serem ainda melhores”, destacou Beto.

O representante do Minc, coordenador-geral de Orientação e Capacitação da Diretoria de Assistência Técnica, Binho Riani Perinotto, também destacou o desempenho da Secel-MT na aplicação da Lei Aldir Blanc.

“Mato Grosso avançou com excelente execução da Lei. Já sabemos que o empenho dos gestores é fundamental para boa exclusão da Lei Paulo Gustavo”, disse.

O evento contou com a presença de agentes e gestores culturais, representantes do Conselho de Cultura, artistas e membros do Governo.

Lei Paulo Gustavo em Mato Grosso

Desde a regulamentação da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195/2022), pelo Governo Federal, a Secel tem realizado ações para garantir a participação da sociedade civil na elaboração das políticas públicas que serão implantadas com o recurso. Estão previstos R$ 34,9 milhões para gestão do Estado e R$ 31,5 milhões para a gestão própria dos municípios.

“Estamos no momento de planejamento, fase em que estados e municípios se organizam, ouvem a sociedade e se preparam para obtenção deste recurso. É muito importante que os gestores municipais de Mato Grosso estejam atentos e elaborem seus planos de ação para não perdermos os recursos”, destaca o secretário adjunto de Cultura, Jan Moura.

Ao final dos eventos e ações, a Secel tem até 11 de julho para enviar ao Governo Federal um Plano de Ação com descritivo das iniciativas que serão implementadas em Mato Grosso. Entre elas, devem constar editais, chamamentos públicos, prêmios e outras.

Da Assessoria