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O deputado estadual Beto Dois a Um deve pedir a abertura de uma Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI), sobre licen\u00e7as ambientais de usinas da Eletrobr\u00e1s em Mato Grosso, mais especificamente a AMP Manso, caso as informa\u00e7\u00f5es detalhadas n\u00e3o sejam enviadas pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT). <\/p>\n\n\n\n
O requerimento j\u00e1 foi encaminhado a Sema e tamb\u00e9m questiona sobre a exist\u00eancia de pend\u00eancias no processo da empresa sobre as compensa\u00e7\u00f5es aos munic\u00edpios, no caso de Chapada dos Guimar\u00e3es a empresa estaria deixando de cumprir com as compensa\u00e7\u00f5es e os valores j\u00e1 passariam de R$ 145 milh\u00f5es. <\/p>\n\n\n\n
Beto questiona a validade da Licen\u00e7a de Opera\u00e7\u00e3o da usina, o cumprimento das condicionantes ambientais e a situa\u00e7\u00e3o do Plano Ambiental de Conserva\u00e7\u00e3o e Uso do Entorno de Reservat\u00f3rio Artificial (PACUERA). Em sua justificativa, o deputado destacou a necessidade de acompanhamento rigoroso sobre a conformidade ambiental do projeto.<\/p>\n\n\n\n
“\u00c9 fundamental que a Sema esclare\u00e7a a situa\u00e7\u00e3o do licenciamento e os impactos do empreendimento, especialmente no que diz respeito ao cumprimento das normas ambientais e a preserva\u00e7\u00e3o das \u00e1reas de entorno. O povo de Mato Grosso precisa saber se a usina est\u00e1 operando dentro dos par\u00e2metros legais e ambientais exigidos”, afirmou o deputado. <\/p>\n\n\n\n
Caso as respostas da Sema indiquem falhas significativas no processo de licenciamento ou descumprimento de condicionantes, o deputado n\u00e3o descarta a possibilidade de propor a cria\u00e7\u00e3o de uma Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI) para investigar mais a fundo as quest\u00f5es levantadas. <\/p>\n\n\n\n
“Estamos aguardando as informa\u00e7\u00f5es da Sema, mas, se houver ind\u00edcios de irregularidades ou falta de transpar\u00eancia no processo, vamos avaliar, sim, a cria\u00e7\u00e3o de uma CPI para que possamos apurar a fundo todos os aspectos desse empreendimento, garantindo que os direitos da popula\u00e7\u00e3o e a preserva\u00e7\u00e3o ambiental sejam respeitados”, afirmou Beto Dois a Um. <\/p>\n\n\n\n
O deputado refor\u00e7ou que o objetivo \u00e9 garantir a transpar\u00eancia e assegurar que o empreendimento AMP Manso opere de forma respons\u00e1vel, com total respeito \u00e0s legisla\u00e7\u00f5es ambientais e sociais vigentes.
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