Ap\u00f3s mais de um ano de trabalho em conjunto com a classe art\u00edstica e cultural do estado, a C\u00e2mara Setorial Tem\u00e1tica da Cultura, proposta e presidida pelo deputado Beto Dois a Um na Assembleia Legislativa de Mato Grosso, gerou importante resultado para a sociedade: a minuta da lei org\u00e2nica da cultura. <\/p>\n\n\n\n
Com a finalidade de discutir e propor melhorias estruturais \u00e0 pol\u00edtica cultural do Estado, durante o Encontro de Gestores de Cultura e Esporte de Mato Grosso, que ocorre esta semana no Centro de Eventos do Pantanal, o parlamentar apresentou o relat\u00f3rio final da CST da Cultura e entregou ao secret\u00e1rio da Secel, David Moura, a minuta da lei org\u00e2nica da cultura, constru\u00edda de maneira colaborativa com a classe.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEssa \u00e9 a proposta inicial, a constru\u00e7\u00e3o continua evoluindo. Abrimos um amplo espa\u00e7o de escuta, participa\u00e7\u00e3o e constru\u00e7\u00e3o coletiva, para que o setor pudesse expressar com total autonomia, aquilo que almeja ver refletido na legisla\u00e7\u00e3o. Os debates, as propostas e as decis\u00f5es que constam no texto final s\u00e3o resultado direto das contribui\u00e7\u00f5es dos grupos, e respeitam integralmente as delibera\u00e7\u00f5es realizadas durante as reuni\u00f5es\u201d, explica Beto.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m do deputado Beto Dois a Um como presidente, a CST teve o secret\u00e1rio adjunto de cultura da Secel-MT, Jan Moura, como membro efetivo, a assessora jur\u00eddica Talliny Escobar como relatora, a assessora parlamentar Fernanda Amorim como secret\u00e1ria da CST, e outros quinze membros que representam o setor cultural, al\u00e9m de grupos de trabalho espec\u00edficos e participa\u00e7\u00e3o de representantes de diversos segmentos do setor.<\/p>\n\n\n\n
\u201cDurante os trabalhos da CST ficou evidente a necessidade de atualiza\u00e7\u00e3o legislativa da pol\u00edtica cultural de Mato Grosso. E, diante dessa constata\u00e7\u00e3o, partimos de uma premissa fundamental: ningu\u00e9m melhor do que a classe, que vive e faz cultura todos os dias, para apontar o caminho. Trata-se, portanto, de uma lei constru\u00edda a muitas m\u00e3os, por quem entende da realidade cultural mato-grossense e tem o direito de participar ativamente de sua governan\u00e7a\u201d, destaca Beto.<\/p>\n\n\n\n
Vale destacar, a proposta de lei apresentada ao poder executivo tem como principais pilares a consolida\u00e7\u00e3o normativa da pol\u00edtica cultural estadual, cria\u00e7\u00e3o do Mecenato Estadual, Jeton para membros do Conselho Estadual de Cultura, redesenho da composi\u00e7\u00e3o do Conselho com maior representatividade e vincula\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria de 2% da Receita Tribut\u00e1ria L\u00edquida ao Fundo de Cultura.<\/p>\n\n\n\n
O texto consolidado da minuta representa o que foi decidido em consenso pelos participantes das dezenas de reuni\u00f5es e a proposta valoriza a cultura como direito fundamental e vetor de desenvolvimento humano, social e econ\u00f4mico.<\/p>\n\n\n\n
\u201cAgradecemos a todos que participaram e continuam a contribuir com esse processo, gestores, agentes culturais, t\u00e9cnicos, parlamentares e a sociedade civil organizada. Esta \u00e9 apenas a primeira etapa de uma nova fase para a cultura mato-grossense. Que ela siga sendo constru\u00edda por muitas m\u00e3os\u201d, concluiu Beto no ato simb\u00f3lico da entrega oficial do relat\u00f3rio final da CST da Cultura ao Poder Executivo\u201d, conclui Beto Dois a Um.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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