Aprovado em segunda vota\u00e7\u00e3o, segue para o Pal\u00e1cio Paiagu\u00e1s, Projeto de Lei que limita recursos p\u00fablicos estaduais para realiza\u00e7\u00e3o de shows e eventos, apresentado por lideran\u00e7as partid\u00e1rias em sess\u00e3o plen\u00e1ria da Assembleia Legislativa (ALMT) nesta quarta-feira (12.04). O PL estabelece novo teto de R$ 600 mil para parcerias, conv\u00eanios (recursos pr\u00f3prios do Poder Executivo) e emendas parlamentares. <\/p>\n\n\n\n
\u201cTodos os ajustes foram feitos para valorizar os artistas locais e manter a cadeia produtiva de eventos aquecida em Mato Grosso. Quando falamos de cadeia produtiva, estamos focando aten\u00e7\u00e3o em milhares de trabalhados, no impulsionamento da gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda e na valoriza\u00e7\u00e3o dos agentes, fornecedores e artistas locais\u201d, destacou o deputado Beto Dois a Um.<\/p>\n\n\n\n
A proposta inicial, enviada pelo Poder Executivo (PL 662\/2022), limitava em R$ 200 mil os recursos destinados \u00e0s prefeituras. Por conta de diversas cr\u00edticas ao projeto, Eduardo Botelho (Uni\u00e3o) resolveu atender ao apelo dos gestores culturais e determinou que o deputado Beto Dois a Um fosse o interlocutor das prefeituras junto ao governo do Estado, e que fizesse os ajustes necess\u00e1rios.
\u201cPara tanto me debrucei sobre um estudo aprofundado do setor de eventos, conversei com artistas, produtores, realizadores, conversei com os t\u00e9cnicos da Secel, Associa\u00e7\u00e3o Mato-grossense dos Munic\u00edpios e prefeitos. Discuti as possibilidades com meus colegas parlamentares para chegarmos a uma solu\u00e7\u00e3o razo\u00e1vel. Mostrei ao governador Mauro Mendes a realidade dos custos e chegamos \u00e0 conclus\u00e3o de que \u00e9 important\u00edssimo fortalecer a cadeia produtiva ligada aos shows e eventos em Mato Grosso\u201d, destaca Beto.<\/p>\n\n\n\n
Com experi\u00eancia no setor cultural, o vice-l\u00edder do governo e ex-secret\u00e1rio de Cultura de Mato Grosso, Beto Dois a Um atuou de forma muito presente para equalizar os ajustes. Ficou estabelecido ent\u00e3o que dos R$ 600 mil fixados, pelo menos 50% ser\u00e1 obrigatoriamente destinado \u00e0 estrutura dos eventos, ou seja, palco, luz, som, fechamentos, tendas, seguran\u00e7a e etc.<\/p>\n\n\n\n
Assim, no m\u00e1ximo 50% do valor total ser\u00e1 destinado ao pagamento dos cach\u00eas art\u00edsticos. E que ao menos 30% do valor destinado \u00e0s despesas com cach\u00eas devem ser direcionados para contrata\u00e7\u00e3o de artistas regionais.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA ideia \u00e9 que a esmagadora maioria desses recursos permane\u00e7a no estado, fortalecendo assim a nossa cadeia produtiva e valorizando nossos artistas, produtores e t\u00e9cnicos. Resumindo, mais de 70% do recurso permanecer\u00e1 em Mato Grosso\u201d, explica Beto.<\/p>\n\n\n\n
Outro detalhe do Projeto de Lei \u00e9 a contrapartida dos munic\u00edpios, estipulada em ao menos 10% sobre o valor previsto para repasse.<\/p>\n\n\n\n
Da Assessoria<\/em><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Projeto foi aprovado por unanimidade em segunda vota\u00e7\u00e3o. Deputado Beto Dois a Um intermediou junto ao governo e teve participa\u00e7\u00e3o ativa nos ajustes do PL<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":1433,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[27,21,12],"tags":[],"municipio":[],"class_list":["post-1236","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-carrousel","category-cultura","category-geral"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/betodoisaum.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1236","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/betodoisaum.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/betodoisaum.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/betodoisaum.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/betodoisaum.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1236"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/betodoisaum.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1236\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/betodoisaum.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/1433"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/betodoisaum.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1236"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/betodoisaum.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1236"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/betodoisaum.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1236"},{"taxonomy":"municipio","embeddable":true,"href":"https:\/\/betodoisaum.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/municipio?post=1236"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}