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Gestores culturais, conselheiros, artistas e produtores dos 142 munic\u00edpios de Mato Grosso t\u00eam at\u00e9 o pr\u00f3ximo dia 2 de mar\u00e7o para se inscreverem no curso online e gratuito \u201cCPF da Cultura: Munic\u00edpios Legalizados\u201d. A iniciativa, viabilizada por uma emenda parlamentar do deputado estadual Beto Dois a Um (PSB), visa capacitar os agentes culturais para a regulariza\u00e7\u00e3o dos Sistemas Municipais de Cultura, um requisito essencial para o acesso a verbas federais a partir de 2027.<\/p>\n\n\n\n
A forma\u00e7\u00e3o \u00e9 uma resposta direta \u00e0s novas exig\u00eancias do Sistema Nacional de Cultura (SNC), institu\u00eddo pela Lei 14.835\/2024. A legisla\u00e7\u00e3o estabelece que estados e munic\u00edpios t\u00eam at\u00e9 abril de 2027 para criar ou atualizar suas leis do Conselho, do Plano e do Fundo de Cultura, o chamado \u201cCPF da Cultura\u201d. O n\u00e3o cumprimento do prazo impedir\u00e1 o recebimento de recursos de pol\u00edticas de fomento, como a Lei Aldir Blanc e a Lei Paulo Gustavo.<\/p>\n\n\n\n
Idealizado pelo Instituto Saberes em parceria com a Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (SECEL-MT), o curso oferece as ferramentas necess\u00e1rias para que os munic\u00edpios se organizem e n\u00e3o percam acesso a esses investimentos. O deputado Beto Dois a Um, que destinou a emenda para a realiza\u00e7\u00e3o do projeto, destaca a urg\u00eancia da mobiliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA regra do jogo da cultura mudou no Brasil e precisamos agir. Quem n\u00e3o tiver com esse CPF da Cultura em dia, infelizmente, vai ficar de fora dos pr\u00f3ximos recursos federais. J\u00e1 imaginou um munic\u00edpio perder o dinheiro da Lei Aldir Blanc ou de outras pol\u00edticas que movimentam a nossa cultura? N\u00e3o podemos deixar isso acontecer\u201d, afirma o deputado.<\/p>\n\n\n\n
Beto Dois a Um explica que a decis\u00e3o de apoiar o curso partiu da necessidade de oferecer um suporte pr\u00e1tico aos munic\u00edpios. \u201cFoi pensando exatamente em como ajudar, em como dar a m\u00e3o para os nossos munic\u00edpios, que destinei a emenda para viabilizar essa ferramenta. \u00c9 um curso online, gratuito, feito para capacitar gestores, conselheiros e artistas a organizar a documenta\u00e7\u00e3o e deixar cada cidade pronta para receber todos os investimentos que a nossa cultura merece\u201d, complementa.<\/p>\n\n\n\n
O curso \u00e9 voltado para secret\u00e1rios municipais de cultura, diretores, t\u00e9cnicos, conselheiros e toda a comunidade cultural envolvida na gest\u00e3o e no fazer art\u00edstico. Com uma metodologia pr\u00e1tica, a forma\u00e7\u00e3o guiar\u00e1 os participantes na elabora\u00e7\u00e3o das legisla\u00e7\u00f5es e na estrutura\u00e7\u00e3o dos sistemas municipais.<\/p>\n\n\n\n