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A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou em segunda vota\u00e7\u00e3o, nesta quarta (15), o Projeto de Lei n\u00ba 761\/2025, de autoria do deputado estadual Beto Dois a Um. O projeto altera a legisla\u00e7\u00e3o estadual para estabelecer que pacientes transplantados tenham os mesmos direitos das pessoas com defici\u00eancia no que diz respeito \u00e0 acessibilidade, prioridade de atendimento e oportunidades, incluindo o percentual legal de vagas reservadas.<\/p>\n\n\n\n
A aprova\u00e7\u00e3o do projeto representa um marco na garantia de direitos e na inclus\u00e3o social em Mato Grosso. Segundo a justificativa da proposta, muitos pacientes, ap\u00f3s o procedimento cir\u00fargico de transplante, desenvolvem condi\u00e7\u00f5es de sa\u00fade que podem gerar sequelas de longo prazo, afetando a mobilidade e outras fun\u00e7\u00f5es. Essa realidade os coloca em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade semelhante \u00e0 das pessoas com defici\u00eancia, dificultando o processo de reintegra\u00e7\u00e3o social e o acesso a servi\u00e7os b\u00e1sicos.<\/p>\n\n\n\n
O deputado Beto Dois a Um, autor da iniciativa, destacou a import\u00e2ncia de o Estado reconhecer essa realidade e agir para minimizar as barreiras enfrentadas por esses cidad\u00e3os. “A cria\u00e7\u00e3o desse dispositivo legal \u00e9 uma medida de justi\u00e7a. Estamos assegurando a plena participa\u00e7\u00e3o na sociedade, conforme estabelecido na Constitui\u00e7\u00e3o, garantindo igualdade de tratamento e direitos a todos, sem discrimina\u00e7\u00e3o. \u00c9 o nosso papel enquanto legisladores olhar para aqueles que precisam do amparo do Estado para ter qualidade de vida”, afirmou o parlamentar.<\/p>\n\n\n\n
A sess\u00e3o que aprovou a mat\u00e9ria foi presidida pelo deputado estadual Julio Campos, que fez quest\u00e3o de registrar seu apoio e gratid\u00e3o pela iniciativa. Como pessoa transplantada, Julio se emocionou ao falar sobre a import\u00e2ncia do projeto para quem vivencia os desafios p\u00f3s-cir\u00fargicos.<\/p>\n\n\n\n
“Eu quero parabenizar o deputado Beto Dois a Um por essa sensibilidade extraordin\u00e1ria. Como pessoa transplantada, eu sei exatamente o que significa essa luta di\u00e1ria, as limita\u00e7\u00f5es que muitas vezes enfrentamos e a necessidade de um olhar mais atento do poder p\u00fablico. Esse projeto \u00e9 um ato de humanidade e de respeito. Em nome de todos os transplantados de Mato Grosso, eu agrade\u00e7o profundamente por essa iniciativa”, declarou Julio Campos durante a condu\u00e7\u00e3o dos trabalhos.<\/p>\n\n\n\n
O projeto estabelece que a equipara\u00e7\u00e3o de direitos ser\u00e1 garantida mediante laudo m\u00e9dico, emitido pelo profissional respons\u00e1vel pelo tratamento, atestando a condi\u00e7\u00e3o cl\u00ednica cr\u00f4nica que acarrete impedimento de longo prazo. A medida agora segue para san\u00e7\u00e3o do governador Otaviano Pivetta.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Proposta equipara transplantados a pessoas com defici\u00eancia para fins de acessibilidade e prioridade de atendimento; sess\u00e3o foi marcada por depoimento do deputado J\u00falio Campos.<\/p>\n","protected":false},"author":9,"featured_media":13699,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[27,20],"tags":[],"municipio":[],"class_list":["post-13698","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-carrousel","category-inclusao"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/betodoisaum.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13698","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/betodoisaum.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/betodoisaum.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/betodoisaum.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/9"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/betodoisaum.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=13698"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/betodoisaum.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13698\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":13700,"href":"https:\/\/betodoisaum.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13698\/revisions\/13700"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/betodoisaum.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/13699"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/betodoisaum.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=13698"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/betodoisaum.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=13698"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/betodoisaum.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=13698"},{"taxonomy":"municipio","embeddable":true,"href":"https:\/\/betodoisaum.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/municipio?post=13698"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}