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A C\u00e2mara Setorial Tem\u00e1tica da Cultura na Assembleia Legislativa, proposta pelo deputado Beto Dois a Um, ir\u00e1 se reunir durante 8 encontros para discutir e finalizar a minuta da Lei da Cultura e deve contar com a participa\u00e7\u00e3o da Secretaria de Estado de Fazenda e do N\u00facleo Econ\u00f4mico da ALMT. O trabalho vem se desenvolvendo para ouvir os diferentes setores e construir uma proposta que contemple e represente as demandas essenciais da Cultura.<\/p>\n\n\n\n
As reuni\u00f5es foram segmentadas em dois grupos de trabalho: Grupo de Conselho e Diretrizes Sist\u00eamicas de Cultura (que tratar\u00e1 de toda a parte te\u00f3rica da lei), e o Grupo de Pol\u00edtica Or\u00e7ament\u00e1ria. Cada grupo ir\u00e1 se reunir uma vez na semana acompanhados da equipe da CST.<\/p>\n\n\n\n
Entre os pontos de maior aten\u00e7\u00e3o por parte da equipe t\u00e9cnica est\u00e3o as diretrizes para o Conselho Estadual da Cultura, que um \u00f3rg\u00e3o colegiado de delibera\u00e7\u00e3o coletiva. Os representantes do Conselho n\u00e3o podem participar de editais, ent\u00e3o \u00e9 preciso pensar alternativas para que possam continuar atuando em seus setores enquanto produtores culturais sem deixar de lado as normas legais e \u00e9ticas do exerc\u00edcio do mandato de representantes no Conselho.<\/p>\n\n\n\n
A reuni\u00e3o na \u00faltima semana, realizada no dia (20\/05), foi presidida por Jan Moura, membro da CST, e teve a participa\u00e7\u00e3o de representantes de diversos segmentos do setor.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA cultura est\u00e1 muito pulverizada, v\u00e1rias leis tramitando no Legislativo e Executivo, e a ideia \u00e9 fazer uma minuta para direcionarmos onde e como isso tudo pode acontecer. J\u00e1 fizemos algumas reuni\u00f5es, escutas p\u00fablicas, trocas de ideias e agora \u00e9 contextualizar todo esse material para a cria\u00e7\u00e3o da nova lei h\u00edbrida da cultura\u201d, explicou Jan.<\/p>\n\n\n\n
Jan Moura disse tamb\u00e9m que a CST da Cultura entrou na reta final de atua\u00e7\u00e3o, com previs\u00e3o de t\u00e9rmino para o dia 10 de julho e que para os pr\u00f3ximos encontros ser\u00e3o discutidos os seguintes temas: Pol\u00edticas de financiamento, fundo estadual, Conselho Estadual da Cultura e Comit\u00ea Intergestores Bipartite.<\/p>\n\n\n\n
O DJ Taba, vice-presidente do Conselho Estadual de Cultura, disse que a nova lei em discuss\u00e3o come\u00e7a com o setor cultural, deve passar pelo governo do estado, com o apoio do Legislativo. \u201c Estamos cumprindo a legisla\u00e7\u00e3o, o que determina as leis da cultura nacional e a Constitui\u00e7\u00e3o Federal, que \u00e9 construir processos, projetos de lei junto com o setor e com a classe cultural\u201d.<\/p>\n\n\n\n
A CST da Cultura tem como presidente o deputado Beto Dois a Um (Uni\u00e3o), relatora Talliny Escobar, secret\u00e1ria Fernanda Amorim (assessora parlamentar), al\u00e9m de quinze membros que representam o setor cultural.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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