O texto atualizado do Projeto de Lei que limita valores vindos de recursos p\u00fablicos estaduais para realiza\u00e7\u00e3o de shows e eventos, apresentado por lideran\u00e7as partid\u00e1rias em sess\u00e3o plen\u00e1ria da Assembleia Legislativa (ALMT) nesta quarta-feira (12.04), estabelece novo teto de R$ 600 mil para parcerias, conv\u00eanios (recursos pr\u00f3prios do Poder Executivo) e emendas parlamentares.<\/p>\n\n\n\n
A proposta inicial, enviada pelo Poder Executivo (PL 662\/2022), limitava em R$ 200 mil os recursos destinados \u00e0s prefeituras. Por conta de diversas cr\u00edticas ao projeto, Eduardo Botelho (Uni\u00e3o) resolveu atender ao apelo dos gestores culturais e determinou que o deputado Beto Dois a Um fosse o interlocutor das prefeituras junto ao Governo do Estado, e que fizesse os ajustes necess\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n
\u201cRealizei um estudo aprofundado, conversei com artistas, produtores, realizadores, conversei com os t\u00e9cnicos da Secel, Associa\u00e7\u00e3o Mato-grossense dos Munic\u00edpios e prefeitos. Depois disso discuti as possibilidades com meus colegas parlamentares para chegarmos a uma <\/em>solu\u00e7\u00e3o razo\u00e1vel. <\/em>Mostrei ao governador Mauro Mendes a realidade dos custos e chegamos \u00e0 conclus\u00e3o de que \u00e9 important\u00edssimo fortalecer a cadeia produtiva ligada aos shows e eventos em Mato Grosso. Quando falamos em cadeia produtiva, inclu\u00edmos milhares de trabalhados, impulsionamos a gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda e a valoriza\u00e7\u00e3o dos agentes, fornecedores e artistas locais\u201d, destaca Beto.<\/p>\n\n\n\n Com experi\u00eancia no setor cultural, o vice-l\u00edder do governo e ex-secret\u00e1rio de Cultura de Mato Grosso, Beto Dois a Um atuou de forma muito presente para equalizar os ajustes. Ficou estabelecido ent\u00e3o que dos R$ 600 mil fixados, pelo menos 60% ser\u00e1 obrigatoriamente destinado \u00e0 estrutura dos eventos, ou seja, palco, luz, som, fechamentos, tendas, seguran\u00e7a e etc.<\/p>\n\n\n\n Assim, no m\u00e1ximo 40% do valor total ser\u00e1 destinado ao pagamento dos cach\u00eas art\u00edsticos. E que ao menos 30% do valor destinado \u00e0s despesas com cach\u00eas devem ser direcionados para contrata\u00e7\u00e3o de artistas regionais.<\/p>\n\n\n\n \u201cA ideia \u00e9 que a esmagadora maioria desses recursos permane\u00e7a no estado, fortalecendo assim a nossa cadeia produtiva e valorizando nossos artistas, produtores e t\u00e9cnicos. Dessa forma, caso o valor estipulado de um evento, a exemplo, seja o teto de R$600 mil, somente R$ 168 mil, no m\u00e1ximo, ir\u00e1 para artistas nacionais, o restante do recurso, R$ 432 mil, fica no estado. Resumindo, mais de 70% do recurso permanecer\u00e1 em Mato Grosso\u201d, explica Beto.<\/p>\n\n\n\n Outro detalhe do Projeto de Lei \u00e9 a contrapartida dos munic\u00edpios, estipulada em ao menos 15% sobre o valor previsto para repasse.<\/p>\n\n\n\n Da Assessoria<\/em><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Com experi\u00eancia no setor cultural, o vice-l\u00edder do Governo e ex-secret\u00e1rio de Cultura de Mato Grosso, Beto Dois a Um intermedia ajustes entre Governo do Estado e prefeituras para estabelecer novo teto de R$ 600 mil para financiamento p\u00fablico de shows e eventos <\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":1434,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[27,21,11],"tags":[46,47],"municipio":[],"class_list":["post-982","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-carrousel","category-cultura","category-noticias","tag-cultura","tag-emendas-parlamentares"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/betodoisaum.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/982","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/betodoisaum.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/betodoisaum.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/betodoisaum.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/betodoisaum.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=982"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/betodoisaum.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/982\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/betodoisaum.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/1434"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/betodoisaum.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=982"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/betodoisaum.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=982"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/betodoisaum.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=982"},{"taxonomy":"municipio","embeddable":true,"href":"https:\/\/betodoisaum.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/municipio?post=982"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}