Pasta em Cuiabá será comandada pelo Estado; deputado cita “trabalho intenso” de interventor
O deputado estadual Beto Dois a Um (PSB), avaliou como acertada a determinação da Justiça de Mato Grosso para que haja a intervenção estadual na Saúde de Cuiabá.
Por 9 votos a 4, os desembargadores do Órgão Especial do Tribunal de Justiça determinaram na tarde de quinta-feira (9) a intervenção na Capital.
“Acho que a Justiça tomou uma decisão muito acertada. Temos visto os inúmeros problemas ocorrendo na Saúde de Cuiabá e algo precisa ser feito. A população merece ter um atendimento digno e isso não estava acontecendo”, disse Beto.
“Quantas operações na Saúde de Cuiabá já vimos nos últimos anos? Esta semana tivemos mais uma. A intervenção é necessária e urgente”, completou relembrando da segunda fase da Operação Hypnos, deflagrada na quarta-feira (8) pela Polícia Civil.
Beto apontou que o novo interventor terá um trabalho árduo pela frente, posto que a intervenção anterior – por oito dias entre dezembro e janeiro – detectou rombo no caixa da Saúde, falta de medicamento e má gestão.
“Acredito que o interventor que será nomeado terá muito trabalho pela frente e deverá olhar para todos os aspectos da saúde, tanto para as questões financeiras, como para o atendimento direto da população. O trabalho será intenso, mas tenho certeza de que fará o melhor possível para ajudar a população cuiabana”, disse o parlamentar.
Questionado se o prazo de três mês, determinado pela Justiça, daria para sanar o problema crônica na Pasta da Capital, Beto disse que é preciso aguardar os relatórios que serão confeccionados pelo interventor.
“Não tenho conhecimento do tamanho real do problema, o interventor é quem deverá analisar se os 90 dias serão suficientes, mostrar isso para a Justiça, que avaliará a necessidade de mais tempo, ou não”, disse.
“Uma defesa intransigente pela vida”
O parlamentar ainda relembrou o voto do relator do caso, o desembargador Orlando Perri. Na sessão de quarta, o magistrado reiterou seu voto e ainda usou duras palavras contras os colegas desembargadores contrários a intervenção. “Povo cuiabano está morrendo como baratas”, disse.
“O desembargador Orlando Perri foi cirúrgico em seu voto, fazendo uma defesa intransigente pela vida. Ele apontou que a falta de remédios básicos e médicos está matando as pessoas e que a intervenção é estritamente necessária”, disse.
A intervenção
O acórdão da sessão da Justiça será publicado e o Governo do Estado será notificado da decisão. Assim que isso ocorrer, o governador Mauro Mendes deverá nomear um interventor.
Assim que publicado o decreto detalhando como será a intervenção, o governador Mauro Mendes deverá encaminhar a medida para apreciação do parlamento em até 24h após a notificação judicial.
Lá, os parlamentares ainda deverão criar uma comissão para acompanhamento da medida.
Conforme a decisão, a intervenção no Estado terá três meses de duração podendo ser prorrogada pelo mesmo período.
Notificado, o interventor deverá ainda apresentar, no prazo de 15 dias, um plano de intervenção “com os nomes dos co-interventores [se for o caso] –, contendo as medidas que adotará, bem como apresentar relatórios quinzenais sobre as providências tomadas”.
Da Assessoria