Na Assembleia Legislativa, membros que compõem a Câmara Setorial Temática da Cultura se reuniram mais uma vez na manhã desta segunda-feira (20). No encontro, dois novos grupos de trabalho foram definidos para formatar o texto da minuta da nova lei orgânica da cultura em Mato Grosso: Grupo de Conselho e Diretrizes Sistêmicas de Cultura (que tratará de toda a parte teórica da lei), e o Grupo de Política Orçamentária.

A reunião foi presidida por Jan Moura, membro da CST, e teve a participação de representantes de diversos segmentos do setor.

“A cultura está muito pulverizada, várias leis tramitando no Legislativo e Executivo, e a ideia é fazer uma minuta para direcionarmos onde e como isso tudo pode acontecer. Já fizemos algumas reuniões, escutas públicas, trocas de ideias e agora é contextualizar todo esse material para a criação da nova lei híbrida da cultura”, explicou Jan.

Jan Moura disse também que a CST da Cultura entrou na reta final de atuação, com previsão de término para o dia 10 de julho e que para os próximos encontros serão discutidos os seguintes temas: Políticas de financiamento, fundo estadual, Conselho Estadual da Cultura e Comitê Intergestores Bipartite.

O DJ Taba, vice-presidente do Conselho Estadual de Cultura, disse que a nova lei em discussão começa com o setor cultural, deve passar pelo governo do estado, com o apoio do Legislativo. “ Estamos cumprindo a legislação, o que determina as leis da cultura nacional e a Constituição Federal, que é construir processos, projetos de lei junto com o setor e com a classe cultural”.

A CST da Cultura tem como presidente o deputado Beto Dois a Um (União), relatora Tallyni Escobar, secretária Fernanda Amorim (assessora parlamentar), além de quinze membros que representam o setor cultural.