Trabalhadores da cultura se reuniram nesta terça-feira (31.08) para discutir o futuro do setor na Câmara Setorial Temática da Cultura. O segundo encontro da classe foi realizado na Assembleia Legislativa de Mato Grosso, conduzido pelo presidente da CST, deputado Beto Dois a Um (PSB), que destacou a necessidade de debater as questões relacionadas à cultura e implementar políticas públicas continuadas.

“Hoje temos aqui um fórum muito qualificado. A cultura começa a participar de forma efetiva e nós estamos aqui para ouvir e colher as demandas. A câmara setorial vai servir para revisitar o que não está funcionando e implementar o que ficou de fora. A partir das próximas reuniões, vamos formar grupos de trabalho reduzidos, setorizados, para começarmos a buscar o que a gente deseja para a próxima lei de incentivo à cultura que pretendemos apresentar na Assembleia Legislativa”, anunciou o parlamentar.

A escritora imortal da Academia Mato-grossense de Letras, Luciene Carvalho apontou a falta de incentivo para a literatura e as dificuldades para distribuição e venda de livros como alguns dos principais entraves enfrentados por aqueles que vivem da escrita em Mato Grosso. Reivindicou ainda o cumprimento de leis já aprovadas no estado, mas que, na prática, não estão sendo implementadas.

“Precisamos colocar em prática as leis já existentes, não podemos depender da sorte apenas, viver de ‘passar o pires’ eternamente, os trabalhadores da cultura precisam viver com dignidade e ser respeitado. A cultura gera emprego e renda e movimenta muito a cadeia produtiva. Ao mesmo tempo que discutimos a cultura, afunilemos garantia de direitos adquiridos”, destacou a escritora.

Outra pauta discutida foi a realização de concurso público para preenchimento de cargos técnicos na área. “É preciso que haja profissionais da cultura concursados, que permaneçam para que tenhamos projetos culturais de longo prazo, e não apenas eventos”, salientou Clóvis Arantes, representante do movimento LGBTQIA+ em Mato Grosso.

O deputado Beto Dois a Um reiterou a necessidade de realização de certame na área da cultura e afirmou que apresentará a demanda ao governador Mauro Mendes.

O secretário de estado de Cultura, Esporte e Lazer, Jefferson Carvalho Neves, destacou o interesse da gestão em ouvir os representantes do segmento e buscar soluções conjuntas e apontou alguns dos avanços já conquistados.

“A gente tem trabalhado muito para simplificar os processos. Hoje, por exemplo, para ter acesso a um programa, você só precisa estar com as suas certidões em dia e fazer a apresentação da sua documentação básica que a burocracia estatal nos exige. Então, nós temos feito de tudo para simplificar os nossos processos e simplificar os nossos editais para que todos tenham acesso e isso tem surgido muito efeito. Para se ter uma noção, o nosso último edital, 69% dos contemplados nunca tinham recebido recurso público”, disse.

Jan Moura, secretário-adjunto de Cultura, afirmou que o governo está trabalhando para entregar os editais da Lei Paulo Gustavo e que a construção de uma nova política para a cultura do estado está entre os principais desafios da atual gestão. 

“A lei que temos hoje é de 2016. De 2016 para 2023 muita coisa mudou e nossa ideia nessa câmara setorial é construir o novo marco regulatório da cultura do estado”, declarou.

O próximo encontro da Câmara Setorial Temática da Cultura está programado para ocorrer dia 27 de setembro (data sujeita a alteração), no Auditório Milton Figueiredo, da ALMT, e será dedicado ao curso de elaboração de projetos voltados ao edital Paulo Gustavo, com a agente cultural Carol Barros.

Os trabalhos da Câmara Setorial Temática da Cultura seguem, a princípio, até janeiro de 2024, mas podem ser prorrogados por mais 180 dias, caso haja necessidade. E assim, a partir das demandas da classe, novos projetos de lei serão encaminhados.

A CST está organizada em reuniões mensais que ocorrem sempre na ALMT. Todos os encontros serão transmitidos ao vivo pela TV ALMT, canais: 30.1 e 30.2 (Aberto HD Digital), 3.2 (Rede Legislativa) e 10 (NET TV), canal do Youtube e demais redes sociais da Assembleia Legislativa de Mato Grosso.

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